Servidores
26/02/25 às 02h29 - Atualizado em 10/04/25 às 14h38
A consulta referente aos servidores públicos está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília”, em linguagem de fácil compreensão e poderão ser acessados pelos seguintes endereços eletrônicos:
Em atendimento à Lei 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram também disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal consultas relativas aos cargos em comissão e de provimento efetivo ocupados e vagos em cada órgão ou entidade.
Veja AQUI a FEPECS, descrita no Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 840/11 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais
- DECRETO 37.297 DE 29 DE ABRIL DE 2016 – Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal e dá outras providências.
- CARTILHA DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF
- PORTARIA Nº 04, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio, que tem como objetivo analisar previamente e verificar a existência ou não de indícios mínimos de ocorrência de assédio moral ou sexual no âmbito da Administração Pública do DF.
