Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde

A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS é uma entidade da Administração Indireta do Governo do Distrito Federal, com personalidade jurídica de direito público, de caráter científico-tecnológico, educacional, sem fins lucrativos, vinculada diretamente à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde

• Lei de Criação – Lei nº 2.676, de 12/01/2001.
• Estatuto Social – Decreto nº 26.128, de 19/08/2005 (Anexo III).
• Estrutura Organizacional – Decreto nº 34.593, de 22/08/2013; Decreto nº 40.819, de 22/05/2020; Decreto nº 41.880, de 08/03/21.
• Regimento Interno – RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
• Estabelece o Fluxo de Trabalho da Ouvidoria na FEPECS – Instrução FEPECS nº 19, de 30/07/2020.
• Regulamenta o Fluxo de Trabalho dos Acordos de Cooperação da FEPECS – Instrução FEPECS nº 16, de 24/03/2020.
• Regulamentação das Práticas de Integração Ensino–Serviço em Saúde – Lei nº 5.373, de 12/08/2014.
• Delegação de Competências – Instrução FEPECS nº 2, de 08/02/2011.
• Regulamenta os procedimentos operacionais relativos à execução administrativa interna dos valores referentes às aquisições com recursos provenientes de contrapartida, no que tange aos 20% destinados à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) – Ordem de Serviço FEPECS nº 11, de 07/02/2023.
• Código de Conduta da FEPECS
• Polícita de Riscos da FEPECS – Instrução FEPECS nº 18, de 14/09/2023.
• Regimento Interno da Comissão de Ética da FEPECS – Instrução FEPECS nº 4, de 06/03/2024
• Estabelece medidas para garantir a efetividade da participação popular dos serviços públicos prestados por meio da FEPECS – Instrução FEPECS nº 15, de 15/12/2021

ESCS – Escola Superior de Ciências da Saúde

• Regimento Escolar (Aprovado pela Portaria UnDF nº 05, de 24 de março de 2023, publicada no DODF nº 59, de 27 de março de 2023).

• Regulamento dos Programas de Residência Médica e em Área Profissional da Saúde – Portaria SES nº 493, de 08/07/2020.

• Regulamento Interno de Preceptoria dos Cursos de Graduação – Portaria SES nº 20, de 31/01/2008.

• Gratificação pela Atividade da Preceptoria – GAP (Lei da Preceptoria) – Lei nº 6.455, de 26/12/2019.

• Gratificação de Atividade de Ensino – GAE – Lei nº 2.771, de 19/09/2001.

• Regulamenta a GAE – Decreto nº 23.924, de 18/07/2003.

• Definição dos Campos de Práticas de Ensino–Aprendizagem dos Cursos de Graduação – Portaria SES nº 15, de 26/01/2010.

• Bolsa Permanência – Instrução FEPECS nº 4, de 1º/02/2018.

• Bolsa de Iniciação Científica – Instrução FEPECS nº 18, de 23/11/2005.

• Bolsa de Monitoria – Instrução FEPECS nº 7, de 10/12/2007.

• Fomento à Pesquisa em Saúde – Instrução FEPECS nº 28, de 23/12/2020.

• Resoluções Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

• Resoluções Colegiado de Cursos de Graduação (CoCG) .

• Resoluções Colegiado de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa (CoPGEP).